Declaração do Ministério de Relações Exteriores da República do Azerbaijão por ocasião do 30º aniversário do genocídio de Khojaly

No dia 26 de fevereiro de 2022 marca o 30º aniversário do genocídio Khojaly cometido pelas forças armadas da Armênia durante a agressão armênia contra o Azerbaijão.

Um dos crimes mais graves cometidos contra a população civil durante as décadas de agressão armênia contra o Azerbaijão, e uma das página mais trágicas da Primeira Guerra de Karabakh, foi a destruição da cidade de Khojaly e o genocídio de seus moradores. Antes do conflito, Khojaly, localizada na região de Karabakh, no Azerbaijão, abrigava mais de 7.000 pessoas: homens, mulheres, crianças e famílias.

A partir de outubro de 1991, a cidade foi cercada pelas forças armadas da Armênia. Durante a noite, em 25 de fevereiro de 1992, após o bombardeio maciço de artilharia de Khojaly, as forças armadas da Armênia, com a ajuda do antigo regimento de guardas de infantaria da URSS Nº 366, do qual os armênios constituíam a maioria, tomaram à força o controle de Khojaly. Os invasores destruíram a cidade e, com particular brutalidade, violentaram a população pacífica.

5.379 habitantes da cidade foram expulsos à força. 613 pessoas, incluindo 63 crianças, 106 mulheres e 70 idosos, foram brutalmente assassinadas. 1.275 foram capturados, feitos reféns e torturados, e 487 ficaram feridos. O destino de 150 dos capturados, incluindo 68 mulheres e 26 crianças, permanece desconhecido até hoje. As ações das forças armadas da Armênia separaram as famílias. Oito famílias ficaram sem sobreviventes. 130 crianças perderam um dos pais, 25 crianças perderam ambos os pais.

Os assassinatos indiscriminados de civis em Khojaly resultam de uma política de ódio étnico e discriminação racial contra os azerbaijaneses em nível nacional na Armênia. Isso levou à morte de pessoas inocentes com base simplesmente em sua etnia. Os crimes cometidos em Khojaly eram parte integrante da política de violência sistemática da Armênia contra os azerbaijaneses.

O massacre de Khojaly e outros crimes cometidos pela Armênia durante a sua agressão contra a República do Azerbaijão, incluindo crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, constituem graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Incluindo assim violações da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio; a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e outras.

Até agora, os órgãos legislativos nacionais de 17 países, bem como 24 Estados dos EUA, a Organização da Cooperação Islâmica e a Organização dos Estados Turcos adotaram uma série de resoluções e decisões condenando o massacre de civis em Khojaly e caracterizando-o como um crime contra a humanidade e um ato de genocídio.

Em seu julgamento de 22 de abril de 2010, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos chegou a uma importante conclusão a respeito dos crimes cometidos em Khojaly, denunciando o comportamento daqueles que cometem as atrocidades como “atos de especial gravidade que podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade”.

De acordo com o direito internacional, os Estados têm a responsabilidade de investigar atrocidades como as cometidas pelas forças armênias em Khojaly e processar os perpetradores. No entanto, até à data, nenhum dos responsáveis pelos crimes cometidos em Khojaly foi processado pela Armênia.

Em uma confissão reveladora de culpa, o então ministro da Defesa e ex-presidente da Armênia, Serzh Sargsyan, foi citado pelo jornalista britânico Thomas de Waal, dizendo: “antes de Khojali, os azerbaijaneses pensavam que … os armênios eram pessoas que não podiam levantar a mão contra a população civil. Fomos capazes de quebrar esse [estereótipo]” (Thomas de Waal, Black Garden: Armenia and Azerbaijan through Peace and War (Nova York e Londres, New York University Press, 2003), p. 172).

O alvo deliberado da população civil do Azerbaijão continuou durante as operações militares conduzidas pela Armênia de 27 de setembro a 10 de novembro de 2020. Alvejando deliberadamente a população civil e a infraestrutura civil de cidades do Azerbaijão, como Ganja, Barda, Terter, localizadas a uma distância considerável da zona de guerra, a Armênia recorreu às mesmas táticas de terror de 1992. Desta vez, com o uso de tipos modernos de veículos blindados, lançadores de foguetes e munições de fragmentação, a Armênia mais uma vez alvejou ilegalmente e matou civis pacíficos do Azerbaijão.

A República do Azerbaijão acredita que as medidas contínuas tomadas em nível nacional, bem como no âmbito do direito internacional existente, servirão para acabar com a impunidade e levar à justiça os responsáveis por crimes graves cometidos durante a agressão da Armênia contra o Azerbaijão.

Aproveitamos esta oportunidade para lembrar as vítimas do massacre de Khojaly e comprometer seu sacrifício ao nosso coletivo.