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A Lei n° 6.945/2021 está em vigor desde o dia 14 de outubro de 2021 e determina que os estabelecimentos identifiquem a prioridade para o grupo
João Gabriel é um dos muitos autistas moradores do DF que será beneficiado com a criação da lei / Crédito: Arquivo Pessoal
Para as crianças autistas, a batalha ao frequentar esses ambientes também é muito desgastante. Suene Souza é mãe da Isabele Souza, de 8 anos, diagnosticada com autismo. Ela conta que sua filha apresenta muitas limitações, principalmente no que se refere a ambientes barulhentos e que a obrigam a ficar em fila de espera. Apesar disso, sua maior dor vem através dos olhares das pessoas ao redor, diante das crises de Isabele: “Isso é uma das coisas que me incomodam muito em público, os olhares da sociedade. A sociedade é muito preconceituosa e olha com outros olhos. Aacham que o autismo é uma doença, e não é uma doença, não é uma coisa contagiosa, é uma coisa que precisa ser estudada, precisa ser valorizada.” 
“Vitória”: esta foi a fala de Flávia Silva, mãe do João Gabriel, adolescente de 17 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. Sua comemoração se deu pela criação da Lei n° 6.945/2021, de 13 de setembro de 2021, sancionada pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A Lei, que está em vigor desde o dia 14 de outubro, prevê atendimento prioritário para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos comerciais, de serviços e em instituições financeiras, por meio do uso de sinal que mostre a fita colorida – símbolo mundial referente a essa condição. 
A Lei n° 6.945/202, de 13 de setembro de 2021, acrescenta as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista à lista de prioritários / Crédito: PngWing
De acordo com o Secretário Extraordinário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, a Lei é uma alteração da Lei n° 4.027, de 16 de outubro de 2007, que já previa atendimento prioritário a alguns grupos, e agora acrescenta o benefício da prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Os estabelecimentos terão que colocar informações e orientações em locais visíveis, especificando sobre essa prioridade ao atendimento, sobre quais pessoas terão o direito, além de criarem meios para que esse direito possa ser exercido.
“Nós esperamos que realmente haja conscientização dos estabelecimentos, para que essa Lei possa vigorar em sua plenitude, oferecendo a essas pessoas a prioridade que lhes é de direito”, comenta o secretário.
O estigma dos autistas nas interações sociais
São muitas as dificuldades encontradas no dia a dia de uma pessoa com o espectro. Uma simples ida ao banco, ou a qualquer tipo de estabelecimento que viabilize um ambiente barulhento e com grande movimento pode ser o motivo de crise para pessoas nessa condição. Esse é o caso do João Gabriel, que de acordo com a mãe do adolescente, ele e a grande maioria dos autistas apresentam muitas limitações ao enfrentar ambientes que exijam uma espera, como filas em supermercados, bancos, instituições, entre outros. Por isso, a criação da Lei, além de necessária, foi um grande alívio para Flávia, que precisa levar o filho sempre que sai.
“Isso é ótimo porque às vezes eu deixo de fazer algumas coisas. Eu tenho que levar ele pra todo canto comigo, então se eu tenho essa facilidade para entrar, principalmente em banco, onde as coisas demoram muito e nos hospitais, vai facilitar muito a minha vida e a dele também. O que para as pessoas é uma coisa corriqueira, para quem tem filho autista é uma batalha, eu saio de lá mais desgastada do que eu entrei”, lamenta Flávia.
A Lei n° 6.945/202, de 13 de setembro de 2021, acrescenta as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista à lista de prioritários / Crédito: PngWingDe acordo com o Secretário Extraordinário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, a Lei é uma alteração da Lei n° 4.027, de 16 de outubro de 2007, que já previa atendimento prioritário a alguns grupos, e agora acrescenta o benefício da prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Os estabelecimentos terão que colocar informações e orientações em locais visíveis, especificando sobre essa prioridade ao atendimento, sobre quais pessoas terão o direito, além de criarem meios para que esse direito possa ser exercido.
“Nós esperamos que realmente haja conscientização dos estabelecimentos, para que essa Lei possa vigorar em sua plenitude, oferecendo a essas pessoas a prioridade que lhes é de direito”, comenta o secretário.
O estigma dos autistas nas interações sociais
São muitas as dificuldades encontradas no dia a dia de uma pessoa com o espectro. Uma simples ida ao banco, ou a qualquer tipo de estabelecimento que viabilize um ambiente barulhento e com grande movimento pode ser o motivo de crise para pessoas nessa condição. Esse é o caso do João Gabriel, que de acordo com a mãe do adolescente, ele e a grande maioria dos autistas apresentam muitas limitações ao enfrentar ambientes que exijam uma espera, como filas em supermercados, bancos, instituições, entre outros. Por isso, a criação da Lei, além de necessária, foi um grande alívio para Flávia, que precisa levar o filho sempre que sai.
“Isso é ótimo porque às vezes eu deixo de fazer algumas coisas. Eu tenho que levar ele pra todo canto comigo, então se eu tenho essa facilidade para entrar, principalmente em banco, onde as coisas demoram muito e nos hospitais, vai facilitar muito a minha vida e a dele também. O que para as pessoas é uma coisa corriqueira, para quem tem filho autista é uma batalha, eu saio de lá mais desgastada do que eu entrei”, lamenta Flávia.
João Gabriel é um dos muitos autistas moradores do DF que será beneficiado com a criação da lei / Crédito: Arquivo Pessoal
Para as crianças autistas, a batalha ao frequentar esses ambientes também é muito desgastante. Suene Souza é mãe da Isabele Souza, de 8 anos, diagnosticada com autismo. Ela conta que sua filha apresenta muitas limitações, principalmente no que se refere a ambientes barulhentos e que a obrigam a ficar em fila de espera. Apesar disso, sua maior dor vem através dos olhares das pessoas ao redor, diante das crises de Isabele: “Isso é uma das coisas que me incomodam muito em público, os olhares da sociedade. A sociedade é muito preconceituosa e olha com outros olhos. Aacham que o autismo é uma doença, e não é uma doença, não é uma coisa contagiosa, é uma coisa que precisa ser estudada, precisa ser valorizada.”
Para Isabele, frequentar ambientes movimentados é estressante; com a nova lei, sua permanência nesses ambientes será menor / Crédito: Arquivo Pessoal
Como mãe, Flávia compartilha do mesmo sentimento diante da conscientização da sociedade. Devido às estereotipias do seu filho e da alteração no tom da voz nos momentos de crise, muitas pessoas se irritam, outras se assustam e até mesmo se retiram do local. Apesar de hoje não se importar, no começo essas reações a chateavam. Ela acredita que se a lei tivesse sido criada há mais tempo, muitas decepções e estresses teriam sido evitados.
“As pessoas ainda não entendem a gravidade de ter uma pessoa no espectro tendo que enfrentar 30 minutos, 40 minutos em um ambiente barulhento, quente. Eu sei que todas as pessoas passam por isso, mas a tolerância de uma pessoa autista é muito baixa para esse tipo de coisa”, afirma Flávia.
Para Lucinete Andrade, Diretora Presidente da Abraci, Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção, apesar do avanço que a lei carrega rumo ao protagonismo da pessoa com autismo, dentro das legislações que preveem o direito das pessoas com deficiência, para a efetivação da Lei, é necessária a mudança de comportamento da sociedade. Além disso, aponta a necessidade de celeridade na confecção da CIPTEA (Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) já regulamentada pelo Decreto nº 41.184, em 14 de setembro de 2020, que designou a responsabilidade à Secretaria da Pessoa com Deficiência.
“A lei não vem prestigiar nem privilegiar ninguém, ela vem garantir uma melhor qualidade para as pessoas que precisam de atendimento prioritário. Então as pessoas que estão inseridas nesse processo de priorização, elas estão nessa condição por uma necessidade de se ter uma qualidade maior de seu atendimento, em nível de agilidade e em nível de conforto”, pontua Flávio. Desse modo, é intrínseca a necessidade de capacitação dos funcionários dos estabelecimentos, assim como da sociedade, para realizarem um atendimento eficaz e empático para as pessoas que se apoiarem na Lei.
Como mãe, Flávia compartilha do mesmo sentimento diante da conscientização da sociedade. Devido às estereotipias do seu filho e da alteração no tom da voz nos momentos de crise, muitas pessoas se irritam, outras se assustam e até mesmo se retiram do local. Apesar de hoje não se importar, no começo essas reações a chateavam. Ela acredita que se a lei tivesse sido criada há mais tempo, muitas decepções e estresses teriam sido evitados.
“As pessoas ainda não entendem a gravidade de ter uma pessoa no espectro tendo que enfrentar 30 minutos, 40 minutos em um ambiente barulhento, quente. Eu sei que todas as pessoas passam por isso, mas a tolerância de uma pessoa autista é muito baixa para esse tipo de coisa”, afirma Flávia.
Para Lucinete Andrade, Diretora Presidente da Abraci, Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção, apesar do avanço que a lei carrega rumo ao protagonismo da pessoa com autismo, dentro das legislações que preveem o direito das pessoas com deficiência, para a efetivação da Lei, é necessária a mudança de comportamento da sociedade. Além disso, aponta a necessidade de celeridade na confecção da CIPTEA (Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) já regulamentada pelo Decreto nº 41.184, em 14 de setembro de 2020, que designou a responsabilidade à Secretaria da Pessoa com Deficiência.
“A lei não vem prestigiar nem privilegiar ninguém, ela vem garantir uma melhor qualidade para as pessoas que precisam de atendimento prioritário. Então as pessoas que estão inseridas nesse processo de priorização, elas estão nessa condição por uma necessidade de se ter uma qualidade maior de seu atendimento, em nível de agilidade e em nível de conforto”, pontua Flávio. Desse modo, é intrínseca a necessidade de capacitação dos funcionários dos estabelecimentos, assim como da sociedade, para realizarem um atendimento eficaz e empático para as pessoas que se apoiarem na Lei.
Por Julia Evelyn
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