O advogado Renato Costa lança na sexta-feira (11) seu livro “Quanto vale a sua moral? Dilema do Juiz” na Livraria da Travessa do Casa Park, em Brasília, às 18 horas. Publicado pela editora Dialética, a obra é inspirada em tese de mestrado defendida pelo jurista em 2002.
De acordo com Costa, seu livro defende a autonomia do magistrado concedida pela lei, o que não pode ser confundida com ativismo judicial, eventual consequência do vácuo legislativo. “É preciso haver parâmetros para a dor moral. Alguém que ofenda um engraxate, por exemplo, em razão do seu estado social, econômico ou até mesmo sua raça, deve ser duramente punido por seu ato. No entanto, essa dor sofrida pelo engraxate não pode resultar em seu enriquecimento. O valor do dano moral deve ter, entre outras missões, a de inibir a repetição do ato”, afirma.
O advogado lembra que era constantemente questionado sobre a falta de referências bibliográficas sobre o tema durante a preparação de sua tese de mestrado. Por isso, segundo ele, a obra lançada agora tem caráter pioneiro e contribuirá para suprir essa lacuna no universo jurídico. “O tema é fundamental para juízes, advogados, estudantes de Direito e para todos aqueles que pretendam se aprofundar no tema. O livro joga luz sobre a necessidade de se criar referências para a dor moral a partir da circunstância de cada fato”.
Ex-presidente da seção da OAB no Distrito Federal e prefaciador do livro, o advogado Juliano Costa Couto afirma que a obra é imprescindível para advogados que necessitem buscar bons resultados para seus clientes quando o assunto orbita em torno de danos morais. Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e apresentador do livro, Diaulas Ribeiro diz que Costa entrega aos seus alunos o melhor de si e o classifica como um “sábio” por encontrar a verdade processual ao lançar mão do respeito e ao descartar a prepotência.
“Quanto vale a sua moral? Dilema do juiz” está à venda pela internet e em estabelecimentos como a Livraria Travessa.
Mais sobre Renato Costa
Possui graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado do DF (1983). É pós-graduado em Direito Público pelo ICAT com status de mestrado. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é professor licenciado da Universidade Católica de Brasília e titular da cadeira de número 76 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, a Abrasci. Completa, em 2022, 40 anos de militância advocatícia.
Serviço
Lançamento do livro Quanto Vale a sua moral? Dilema do juiz!
Data: 11 de março
Horário: 18h
Local: Livraria da Travessa – Casa Park, em Brasília
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