Com o novo sistema, a Prefeitura de Cubatão avança para estar entre as
Smart Cities do país
A Prefeitura de Cubatão vem investindo em
soluções informatizadas para agilizar os serviços públicos, automatizar
processos e reduzir a burocracia. A iniciativa faz parte da transformação
digital promovida pela Administração Municipal que visa ampliar e facilitar o
acesso dos cidadãos aos serviços públicos por meio da Internet e aproximar a
sociedade e Governo.
O trabalho de modernização
digital, intensificado durante a pandemia da Covic-19, tem foco na melhoria da
experiência do cidadão, ator principal de todo o processo. Neste período, a Prefeitura desenvolveu o
Mapa Digital do Município a partir de imagens aéreas de alta precisão, além de
automatizar o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas integrando
os processos locais aos serviços relacionados aos órgãos Estaduais (ViaRápida)
e Receita Federal. Os dois processos podem ser acessados diretamente no site
oficial www.cubatao.sp.gov.br clicando na aba Serviços.
O sucesso alcançado nos projetos
já implantados incentivou a Administração a avançar ainda mais implantando o
serviço de Aprovação de Plantas e Projetos de Obras Particulares, totalmente
informatizado e disponível para acesso de profissionais e interessados pela
Internet.
A solução adotada pela Prefeitura
foi o Planta On-line, sistema para regularização e aprovação de obras e
projetos, desenvolvido pela Mitra, vertical Smart Cities da multinacional
Valid. O Planta On-line é uma ferramenta eletrônica que opera
de forma totalmente virtual, eliminando
a necessidade da tramitação de documentos físicos, proporcionando agilidade e
transparência em todas as etapas do processo.
O Planta On-line entrou no quadro
de desafios da Prefeitura em função do forte impacto na sociedade, pois
facilita o acesso do cidadão à autorização de novas construções, reformas e
demolições, reduzindo os prazos e entraves burocráticos envolvidos nos trâmites
de aprovação junto aos órgãos municipais. Com isso, a Administração entrega aos
profissionais que atuam no segmento da construção civil e para os cidadãos em
geral um processo ágil, simplificado e centrado no usuário, totalmente
reformulado.
Segundo Fabiana Santos, diretora
do Departamento de Infraestrutura e Obras Particulares de Cubatão, os
profissionais ligados à construção civil, agentes do mercado imobiliário e
proprietários de imóveis poderão acompanhar, em tempo real, o trâmite da
aprovação de projetos de edificação residencial. “A consulta será realizada
pela internet, sem a necessidade de comparecimento na Prefeitura”.
Por intermédio de requerimento
on-line, o profissional seleciona o serviço, define o imóvel e anexa ao
processo eletrônico a documentação digitalizada. Após a autorização do serviço
por parte do proprietário, é emitida eletronicamente a Certidão de Diretriz
on-line a partir da análise geográfica da localização do imóvel e do zoneamento
vigente.
Fabiana explicou, ainda, que a anexação de documentos pode ser realizada a qualquer tempo durante a tramitação. O sistema permite a visualização integral dos despachos, possibilitando o acesso a profissionais habilitados e proprietários do imóvel. A diretora enfatizou a precisão dos dados: “Há a geração de informações confiáveis, atualizadas e tempestivas para tomada de decisões. Além disso, temos a acessibilidade, com a alta disponibilidade dos serviços web, garantindo agilidade e comodidade na prestação dos serviços com a integração entre os diversos órgãos municipais”.
A nova sistemática reduz diversos
custos operacionais da Prefeitura, gerando economicidade para os profissionais
e proprietário que podem acompanhar on-line todas as etapas até a aprovação
final do projeto, evitando deslocamentos, impressão de documentos e agilizando
a comunicação com os órgãos municipais. Isso contribui para que as obras possam
ser realizadas dentro das normas legais, colaborando com o desenvolvimento
econômico e garantindo os padrões urbanísticos necessários à sustentabilidade
ambiental e melhoria da qualidade de vida da população. Todo o processo é feito
com total transparência.
Luciano Pezza Cintrão, diretor
da Valid, ressalta que a solução utiliza inteligência geográfica para emissão
de certidão de uso do solo de forma automatizada, facilitando os serviços de
análise técnica. “Com o Planta On-line conseguimos integrar os vários órgãos
municipais e disponibilizar informações confiáveis, atualizadas em tempo real
para tomada mais assertiva de decisões”.
Sobre a Valid
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Reconhecer e legitimar você é o
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