Como a federação partidária altera o processo eleitoral brasileiro

Professores do UniCuritiba lançam livro sobre o tema e explicam o que muda nas Eleições com a possibilidade de união dos partidos políticos

O Brasil é um dos países com o maior número de siglas partidárias do mundo. Atualmente, mais de 30 partidos estão registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O excesso de partidos dificulta o controle de gastos, favorece a corrupção e dificulta a transparência. Com o objetivo de minimizar os reflexos negativos dessa pulverização, o TSE anunciou uma novidade para as Eleições 2022: a criação da federação partidária. A medida permite que duas ou mais siglas políticas se unam em um só partido para atuar em conjunto por no mínimo quatro anos. Para detalhar a nova regra, os professores do curso de Direito do UniCuritiba, Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, lançaram neste mês o livro “Federação Partidária – Uma Reforma Eleitoral e Política”. Publicada pela editora Fórum, a obra escrita em conjunto com outros três juristas e prefaciada pela ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianieri foi apresentada durante o 8º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba entre os dias 1º e 3 de junho. O livro pode ser adquirido pelo site https://loja.editoraforum.com.br/federacao-partidaria. Na publicação, os professores do UniCuritiba – instituição que faz parte da Ânima Educação, uma das maiores organizações educacionais de ensino superior do país – explicam em detalhes como funciona a federação partidária. De acordo com o professor Roosevelt Arraes, essa estratégia permite que as siglas ultrapassem a cláusula de barreira. “Desta maneira é possível afastar as restrições que incidiriam em razão da baixa votação nas últimas eleições”, explica. Na avaliação do professor Luiz Gustavo, a federação partidária funciona como um ensaio para uma futura fusão entre as siglas. “Esse modelo contribuiria, por exemplo, para a diminuição do número de partidos no Brasil.” Em “Federação Partidária”, os autores exploram as novas possibilidades político-eleitorais que essa novidade institucional oferece e os impactos à democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos e às estratégias eleitorais. SERVIÇO • O quê: lançamento do livro “Federação Partidária – Uma Reforma Eleitoral e Política” (Editora Fórum) • Quanto: R$ 79,00 • Onde comprar: https://loja.editoraforum.com.br/federacao-partidaria Sobre o UniCuritiba Com mais de 70 anos de tradição e excelência, o UniCuritiba é uma instituição de referência para os paranaenses e reconhecido pelo MEC como uma das melhores instituições de ensino superior de Curitiba (PR). Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do país, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edições, além de ser referência na área de Relações Internacionais. Conta com mais de 40 opções de cursos de graduação, em todas as áreas do conhecimento, além de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Possui uma estrutura completa e diferenciada, à disposição dos seus mais de 6 mil estudantes, com dois campi (Milton Vianna Filho e Pinheirinho) e mais de 60 laboratórios. Com professores mestres e doutores que possuem vivência prática e longa experiência profissional, o UniCuritiba tem seu ensino focado na conexão com o mundo do trabalho e com as práticas mais atuais das profissões, estimulando o networking e as vivências multidisciplinares.