Em entrevista, coordenadores do grupo revelam que recebem números inverídicos do governo; órgãos ambientais estão sem servidores e amordaçados
Foto: Pedro Santos.
Os coordenadores do Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição afirmaram nesta quarta-feira (30/11), em entrevista coletiva em Brasília (DF), que o Brasil enfrentará um grande desafio de reconstrução de políticas ambientais, recuperação os órgãos de fiscalização e retomada de normas de proteção para os mais diversos biomas. Em quatro anos, o governo Bolsonaro destruiu 45 mil km² com desmatamento. A destruição ambiental nos dois últimos anos foi a maior em 15 anos.
"Consolidou-se um nova fronteira de grilagem na BR 317, na BR 319, quando liberaram o licenciamento que todo mundo denunciou, mostrando claramente que se perdeu o controle sobre o desmatamento", revelou a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "O Brasil de hoje não tem controle do desmatamento", afirmou.
De acordo com o ex-governador do Acre, Jorge Viana, os dados de desmatamento divulgados hoje, de 11.560 km², abrangem um período de julho de 2021 a julho de 2022. Logo, agosto, setembro, outubro e novembro de 2022 estão fora desse cálculo. Apenas entre 1 e 16 de novembro, o desmatamento já aumentou 1.200%, revelou a deputada federal eleita, Marina Silva, ex-ministra. Um agravante da situação, apontou a Izabella, é que, por falta de orçamento, o presidente do Ibama suspendeu as atividades de fiscalização do órgão no final deste ano. "Feliz Natal para grileiros e criminosos do crime ambiental no país", criticou.
Embargo remoto
"A política ambiental foi arrasada, os órgãos ambientais amordaçados. Leis e decretos esfacelados. A imagem do Brasil, de protagonista, passamos a pária ambiental e social", afirmou o ex-ministro da área, Carlos Minc. "A tarefa não é pequena", apontou. Minc afirmou que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá de atuar em várias frentes, como combate ao desmatamento, demarcação de terras indígenas, voltar a criar unidades de conservação e fazer o zoneamento ecológico, que é mostrar onde e como produzir de forma sustentável.
Segundo ele, será preciso fortalecer o Ibama, que perdeu mais de dois mil cargos (afastamentos, mortes etc) e está com 1/5 do quadro de pessoal que deveria ter. E revogar decretos, como o que impede a aplicação de multas e outro que impede fiscalização da exportação da madeira em tora. Além disso, a retomada do decreto que regulamentou a Lei da Mata Atlântica e que foi suspenso por Bolsonaro.
Uma das medidas estudadas pelo GT, segundo Minc, é a realização dos embargos remotos, que poderão ser feitos com dados do Prodes e do Deter, utilizando imagens de satélites. A paralisação de fazendas e unidades por causa de crimes ambientais obrigará os bancos a suspenderem crédito. "É uma medida em grande escala e com grande efeito. Vai haver redução forte e imediata do desmatamento no primeiro trimestre do governo", avalia.
Governo fornece dados inverídicos
De acordo com Izabella, o GT está recebendo dados inverídicos do governo Bolsonaro. "Todos os números, todas as informações que estamos recebendo são números que muitas vezes não são verdadeiros", revelou. O trabalho de diagnóstico está sendo feito com ajuda do Ministério Público, do quadro técnico dos órgãos e da sociedade. Mais de 200 instituições já participaram. O próximo encontro será presencial, entre 7 e 8 de dezembro.
Izabella afirmou que uma das prioridades do próximo governo é a retomada da cooperação com países como China e Estados Unidos, além de retomar as doações. "Há grande oportunidade da comunidade internacional voltar a investir no Brasil. A agenda climática é prioritária para o sistema financeiro internacional", disse ela. Segundo a ex-ministra, o governo também terá que recuperar o BNDES, que foi desmontado por Bolsonaro.
Desenvolvimento sustentável
Na entrevista, Jorge Viana defendeu que toda qualquer medida ambiental deve levar em conta a população de 28 milhões de pessoas que vivem na Amazônia. Afirmação corroborada por Marina Silva, que lembrou a defesa que Lula fez na COP 27, de investimento em bioeconomia, infraestrutura para o desenvolvimento sustentável e reindustrialização sustentável. "Toda a agenda que o mundo moderno está fazendo. Isso é liderar pelo exemplo", disse ela. "Combinar ação e controle com desenvolvimento sustentável."
Os coordenadores do Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição afirmaram nesta quarta-feira (30/11), em entrevista coletiva em Brasília (DF), que o Brasil enfrentará um grande desafio de reconstrução de políticas ambientais, recuperação os órgãos de fiscalização e retomada de normas de proteção para os mais diversos biomas. Em quatro anos, o governo Bolsonaro destruiu 45 mil km² com desmatamento. A destruição ambiental nos dois últimos anos foi a maior em 15 anos.
"Consolidou-se um nova fronteira de grilagem na BR 317, na BR 319, quando liberaram o licenciamento que todo mundo denunciou, mostrando claramente que se perdeu o controle sobre o desmatamento", revelou a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "O Brasil de hoje não tem controle do desmatamento", afirmou.
De acordo com o ex-governador do Acre, Jorge Viana, os dados de desmatamento divulgados hoje, de 11.560 km², abrangem um período de julho de 2021 a julho de 2022. Logo, agosto, setembro, outubro e novembro de 2022 estão fora desse cálculo. Apenas entre 1 e 16 de novembro, o desmatamento já aumentou 1.200%, revelou a deputada federal eleita, Marina Silva, ex-ministra. Um agravante da situação, apontou a Izabella, é que, por falta de orçamento, o presidente do Ibama suspendeu as atividades de fiscalização do órgão no final deste ano. "Feliz Natal para grileiros e criminosos do crime ambiental no país", criticou.
Embargo remoto
"A política ambiental foi arrasada, os órgãos ambientais amordaçados. Leis e decretos esfacelados. A imagem do Brasil, de protagonista, passamos a pária ambiental e social", afirmou o ex-ministro da área, Carlos Minc. "A tarefa não é pequena", apontou. Minc afirmou que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá de atuar em várias frentes, como combate ao desmatamento, demarcação de terras indígenas, voltar a criar unidades de conservação e fazer o zoneamento ecológico, que é mostrar onde e como produzir de forma sustentável.
Segundo ele, será preciso fortalecer o Ibama, que perdeu mais de dois mil cargos (afastamentos, mortes etc) e está com 1/5 do quadro de pessoal que deveria ter. E revogar decretos, como o que impede a aplicação de multas e outro que impede fiscalização da exportação da madeira em tora. Além disso, a retomada do decreto que regulamentou a Lei da Mata Atlântica e que foi suspenso por Bolsonaro.
Uma das medidas estudadas pelo GT, segundo Minc, é a realização dos embargos remotos, que poderão ser feitos com dados do Prodes e do Deter, utilizando imagens de satélites. A paralisação de fazendas e unidades por causa de crimes ambientais obrigará os bancos a suspenderem crédito. "É uma medida em grande escala e com grande efeito. Vai haver redução forte e imediata do desmatamento no primeiro trimestre do governo", avalia.
Governo fornece dados inverídicos
De acordo com Izabella, o GT está recebendo dados inverídicos do governo Bolsonaro. "Todos os números, todas as informações que estamos recebendo são números que muitas vezes não são verdadeiros", revelou. O trabalho de diagnóstico está sendo feito com ajuda do Ministério Público, do quadro técnico dos órgãos e da sociedade. Mais de 200 instituições já participaram. O próximo encontro será presencial, entre 7 e 8 de dezembro.
Izabella afirmou que uma das prioridades do próximo governo é a retomada da cooperação com países como China e Estados Unidos, além de retomar as doações. "Há grande oportunidade da comunidade internacional voltar a investir no Brasil. A agenda climática é prioritária para o sistema financeiro internacional", disse ela. Segundo a ex-ministra, o governo também terá que recuperar o BNDES, que foi desmontado por Bolsonaro.
Desenvolvimento sustentável
Na entrevista, Jorge Viana defendeu que toda qualquer medida ambiental deve levar em conta a população de 28 milhões de pessoas que vivem na Amazônia. Afirmação corroborada por Marina Silva, que lembrou a defesa que Lula fez na COP 27, de investimento em bioeconomia, infraestrutura para o desenvolvimento sustentável e reindustrialização sustentável. "Toda a agenda que o mundo moderno está fazendo. Isso é liderar pelo exemplo", disse ela. "Combinar ação e controle com desenvolvimento sustentável."
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