Na tarde desta quinta-feira (13), a Comissão Geral da Câmara Legislativa debateu o Projeto de Lei (PL) 44/2023, proposto pelo deputado Ricardo Vale (PT), que cria a Tarifa Zero Estudantil. O PL procura ampliar a gratuidade para todos os deslocamentos que os estudantes desejam fazer, incluindo fins de semana e não se limitando apenas ao percurso casa-escola. O benefício engloba público em qualquer trajeto do serviço básico de transporte coletivo de passageiros
Foto: Ricardo Oliveira.
Ricardo Vale afirmou que a tarifa zero fortalece a educação, dando aos estudantes o direito à cidade. Segundo ele, o projeto possibilitará que os alunos participem de atividades esportivas, culturais, de lazer e possam sair com os amigos, não se limitando apenas às atividades escolares.
Valter Casimiro Silveira, secretário de Transporte e Mobilidade do DF, explicou que cerca de 60% do custo do transporte no DF, que é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano, é pago pelo Governo do DF. O prêmio para os estudantes, que representa cerca de 25% dos usuários, é de aproximadamente R$ 600 milhões anualmente. Ele salientou que é preciso encontrar um meio orçamentário para viabilizar o projeto.
Os deputados Max Maciel (Psol), Fábio Felix (Psol) e Pepa (PP) declararam apoio ao projeto e defenderam a extensão da gratuidade para todos os usuários do transporte público do DF. Paula Belmonte (Cidadania) cobrou melhorias na Rodoviária do Plano Piloto e afirmou que já há condições no DF para oferecer 100% da gratuidade para todos os usuários.
Para os estudantes, a Tarifa Zero Estudantil é importante para a construção de um futuro melhor e para uma personalidade de cada um. Representante do movimento estudantil Luta DF, Lucas Guimarães argumentou que o projeto ultrapassa o âmbito do ensino e engloba o direito à cidade. O diretor do Centro de Ensino Médio Urso Branco, Dreith Thiago, destacou que as atividades extraclasses não são contempladas atualmente com o Passe Livre e que o projeto permitirá o enriquecimento do currículo escolar.
Vitor Zaupa, secretário de Juventude do PT-DF, disse que o projeto representa uma luta histórica do movimento estudantil do DF e incentivou os estudantes a lutarem por mais conquistas junto ao Legislativo local.
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