O recente anúncio do governo federal da possível criação de uma nova secretaria para o setor de apostas online dá uma dimensão precisa do que o segmento representa hoje no mercado brasileiro. A pasta comandada por Fernando Haddad anunciou que pretende que essa nova secretaria cuide da questão de arrecadação de comércio digital e das apostas online, indicando o potencial do mercado de apostas esportivas no Brasil e dando sinais de que a tributação do setor de apostas online deve se tornar realidade em breve a partir do lançamento de uma medida provisória (MP) para esse setor, legislando sobre a entrada em vigor imediata das novas normas.
De acordo com o texto da MP das apostas esportivas, a taxação deve ficar em torno de 16% da receita de empresas do setor. Além disso, a medida provisória também contará com ações tanto de controle quanto de prevenção de esquemas fraudulentos no esporte, como a identificação dos apostadores, o que beneficiará muito as empresas que hoje operam no País.
Número publicados recentemente na imprensa nacional, especificamente no site Aposta Hub1, indicam que o mercado brasileiro de apostas movimentou R$7 bilhões em 2020, e estima-se que em 2023 alcance a marca de R$12 bilhões. Outro site, o Gente2, afirma que entre 2018 e 2020, o setor cresceu de R$ 2 bilhões para R$ 7 bilhões. Além disso, o Brasil possui uma grande população de fãs de esportes, especialmente de futebol, e uma forte cultura de uso da internet, o que favorece o potencial do mercado, indicando claramente a necessidade de regulamentação do setor.
Outro dado significativo, que indica o potencial de mercado do setor no Brasil foi a recente pesquisa divulgada pelo jornal Meio e Mensagem mostrando a ampliação da presença das casas de apostas entre os grandes anunciantes do Brasil. As casas de apostas tiveram um aumento no investimento publicitário. O ranking Agências & Anunciantes divulgado no último mês de maio apontou 12 empresas do segmento figurando entre os 300 maiores anunciantes do Brasil, sendo que a publicação, elaborada anualmente por Meio & Mensagem com dados da Kantar Ibope Media, reflete os investimentos em compra de mídia feitos em 2022.
Ainda de acordo com o veículo, quatro anos e meio antes, em 2018 – ano em que foi legalizada a presença dessas empresas no Brasil – o mesmo ranking trazia apenas uma empresa do segmento entre os 300 maiores anunciantes.
Todos esses dados indicam a real e efetiva necessidade de regulamentação do setor. Espera-se inclusive que o texto da medida provisória que regulamenta o setor seja publicado até o final de junho, ajudando o governo inclusive na sua necessidade arrecadatória para poder cumprir as metas fiscais prometidas.
*Marcelo Vazão é consultor especializado em sites de apostas esportivas
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