Completado seis meses de nova composição da Mesa Diretora, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Lopes, faz uma avaliação do trabalho até aqui, além de evidenciar ações parlamentares
“Seis primeiros meses nessa nova jornada e o sentimento é de dever cumprido. Nossa Câmara foi participativa, cobrando, reivindicando e contribuindo da melhor maneira possível para fazer com que a nossa cidade cresça cada vez mais. Me orgulho também da aproximação do Poder Legislativo com o cidadão, por meio da Câmara no meu bairro, da transparência nos atos e do nosso posto de referência para as demais Câmaras Municipais da região. Agora é hora de fazer um balanço e avaliar as ações e realizações durante esse período”, pontuou.
Com uma gestão pautada na transparência e no comprometimento com a população, Flávio Lopes trouxe mudanças significativas para a Casa Legislativa. Confira:
Câmara mais conectada com a população
Desde o início de sua gestão, o presidente Flávio Lopes, com apoio e ao lado dos 12 parlamentares, buscou reforçar os canais de comunicação mais eficientes entre a Câmara Municipal e a população de Valparaíso de Goiás, objetivo esse que levou à implementação do Projeto Câmara no meu bairro.
A atividade em formato pioneiro no município, durante o primeiro semestre, atendeu mais de duas mil pessoas dos bairros Pacaembú, Valparaizo II e Ipanema. A ação teve a parceria efetiva do Governo Municipal e entidades públicas e privadas.
O objetivo foi prestar melhor atendimento aos munícipes, levando os vereadores mensalmente a diferentes localidades para abrir o diálogo e entender quais são os anseios e as prioridades de cada comunidade. Uma forma do legislativo garantir melhores condições para intermediar os reais interesses da população perante o Poder Executivo Municipal, além de incentivar a organização política dos cidadãos; provocar a interlocução entre o Legislativo e órgãos competentes, encaminhando proposições e ofícios cabíveis para solucionar os problemas de cada região; oferecer serviços gratuitos à comunidade em conjunto com o governo municipal e ainda, fomentar o lazer e a cultura.
Transparência
No quesito transparência, ainda em janeiro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) concedeu o Certificado de Qualidade de Transparência Pública à Câmara de Valparaíso de Goiás por ter alcançado o índice máximo de transparência do Portal.
O certificado foi emitido pelo fato de em 2022 a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás receber do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), nota inédita no índice de transparência, atingindo nota inédita e cumprindo com 100% das Leis de acesso à informação. O fato fez a instituição ocupar o 1º lugar no Ranking, ao lado da Câmara Municipal de Rianápolis.
As informações analisadas pelo TCM correspondem sempre às determinações da lei, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, dados sobre licitações e contratos, remuneração de servidores, execução orçamentária, serviço de informação ao cidadão e divulgação da estrutura e contato do Poder Legislativo.
Referência em comunicação institucional e virtualização
O trabalho de transparência da Câmara de Valparaíso de Goiás ganhou destaque entre as Câmaras e Prefeituras da região e, também em outros estados.
Durante o primeiro semestre, duas Comitivas, uma da Câmara Municipal de São Simão de Goiás e outra da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás fizeram visitas à Casa Legislativa Valparaisense para conhecer de perto o trabalho da TV Câmara, assim como, o sistema de virtualização de processos.
A TV Câmara de Valparaíso de Goiás, além de divulgar os atos e decisões do Poder Legislativo Municipal, bem como as discussões em torno de assuntos de relevante interesse para a cidade e seus cidadãos, transformou-se num instrumento da promoção da cidadania. Foi implantada para dar maior transparência aos trabalhos do Legislativo Municipal, levar informação, cultura e cidadania à população de Valparaíso.
A cobertura institucional resulta em diversos tipos de programas: transmissão das sessões, entrevistas, solenidades, produções especiais e conteúdos jornalísticos.
Já a virtualização dos processos legislativos da Câmara de Valparaíso de Goiás, é realidade desde agosto de 2021 e continua em permanente aperfeiçoamento. O App permite mais agilidade e otimização das demandas, bem como o acompanhamento pelos parlamentares, gabinete e pela própria população, do andamento das proposituras, uma vez que é possível identificar o tempo da tramitação total em cada setor ou comissão, assim como a ocorrência de atrasados em cada divisão.
Fotos: Cleben Loeps.
Fortalecimento das comissões permanentes
Flávio Lopes também direcionou esforços para fortalecer as comissões da Câmara Municipal, juntamente com os presidentes das comissões, responsáveis por analisar Projetos de Lei e propor emendas, garantindo uma análise mais criteriosa das propostas em tramitação. Com um trabalho mais efetivo das comissões, o vereador buscou melhorar a qualidade das leis municipais e promover uma gestão mais eficiente.
Paz na Escola
A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio do seu presidente, fez parte do importante Comitê de crise para coibir violências nas escolas, composto por órgãos de segurança pública e rede de ensino da cidade, durante o momento dos conhecidos casos de ataques a alunos e professores, que movimentaram todo o Brasil.
Diante dos casos, os parlamentares de Valparaíso de Goiás se mobilizaram no encaminhamento de matérias para melhorar a segurança nas 56 escolas do município de Valparaíso de Goiás, com mais de 27 mil alunos matriculados e mais de 2 mil servidores.
O presidente da Câmara Flávio Lopes, apresentou Projeto de Lei, já aprovado pelos parlamentares e autorizou o Poder Executivo Municipal e obrigou as Escolas da Rede particular, a proceder a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas instituições públicas e privadas de ensino.
O sistema de monitoramento contempla todas as áreas externas e internas, incluindo salas de aulas, corredores, pátios e demais áreas de circulação.
Já a vereadora Maria do Monte, por meio de PL, autorizou o Poder Executivo a instituir a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino. O Projeto aprovado recentemente deve reforçar a seguranças nas escolas, reduzindo a probabilidade da entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento de tais atos infracionais.
Na ocasião, o vereador Zequinha sugeriu que a Secretaria Municipal de Educação reforçasse o sistema de segurança das escolas, mediante aprimoramento do sistema de portaria, além de colocação de cerca concertinas nos muros e instalação de câmeras de monitoramento.
Ainda sobre o tema segurança, a vereadora Cláudia Aguiar fez indicação com pedido de intensificação do serviço de segurança também nas Unidades de Saúde do município.
Projetos em destaque
No primeiro semestre de 2023, a Câmara de Valparaíso de Goiás foi palco de intensas atividades legislativas, com a apresentação e tramitação de mais de 50 Projetos de Lei. As propostas abrangeram áreas como segurança, educação, saúde, infraestrutura, proteção à mulher, refletindo a preocupação dos vereadores em atender às demandas da população local, além de matérias encaminhadas pelo Poder Executivo.
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Com a metade do mandato já cumprido, a atual gestão da Câmara de Valparaíso de Goiás mostra-se empenhada em realizar ações concretas em benefício da população.
Para concluir, o presidente da Câmara, Flávio Lopes, reforça a importância desses primeiros seis meses de trabalho e expectativas de melhoria para o próximo semestre. “Os desafios ainda são grandes, mas a expectativa é de que o trabalho desenvolvido até o momento possa ser ampliado e aprimorado nos próximos meses. A Câmara continuará buscando melhorias e trabalhando em conjunto com os demais poderes para o progresso de Valparaíso de Goiás”, concluiu.
Texto: Juliana Gentila.
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