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GDF cria decreto permite ampliação de creches e escolas e aumento de vagas

O governador Ibaneis Rocha assinou um decreto que autoriza as instituições de ensino das redes pública e privada a expandir suas instalações, permitindo assim o atendimento a um maior número de alunos.    
                              

Com essa medida, o Governo do Distrito Federal (GDF) espera reduzir a fila de espera por vagas no ensino infantil em 20% a 30%, o que equivale a 2,8 mil a 4,2 mil vagas.


O decreto possibilita que as instituições atendam turmas do Maternal II até o primeiro pavimento, enquanto os alunos do Berçário e do Maternal I permanecem no pavimento térreo. Todas as modificações nas construções devem estar em conformidade com as normas técnicas e ser aprovadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

O governador Ibaneis Rocha enfatizou a importância desta medida na melhoria do acesso à educação infantil, destacando que a norma foi cuidadosamente elaborada nos últimos meses para garantir a segurança das crianças.

Ibaneis Rocha também mencionou avanços anteriores na área de educação infantil, como a redução da fila de espera por vagas nas creches e a implementação do Cartão Creche, um programa que auxilia os pais a pagar as mensalidades de seus filhos em instituições credenciadas.

O decreto tem como objetivo atualizar normas que estão em vigor há quase 35 anos e expandir o atendimento a um maior número de alunos. Atualmente, segundo a Secretaria de Educação do DF (SEE), as creches são limitadas a atender 200 alunos, independentemente do espaço disponível.

Com a nova norma, isso muda, desde que sejam cumpridos os requisitos de segurança e acessibilidade. A Secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, expressou satisfação em poder oferecer essa oportunidade às famílias, permitindo que as mães possam trabalhar com a tranquilidade de saber que seus filhos estão seguros nas creches.

Além disso, foi mencionado que o DF está construindo 17 novas creches, com previsão de entrega de dez delas nos próximos meses e mais sete até o primeiro semestre de 2024. A meta do GDF é construir 40 unidades até 2026.

Uma das instituições beneficiadas pelo decreto é a Obra de Assistência à Infância e à Sociedade (Oasis), que espera aumentar em 30% o número de vagas com essa mudança.

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