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Na capital brasileira, lideranças do setor turístico, incluindo o Secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, e membros do Conselho de Desenvolvimento do Turismo (Condetur-DF), fizeram um apelo aos legisladores federais para a continuidade do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)
Foto: Pedro Santos.
Este programa, fundamentado nas Leis 14.148/21 e 14.592/23, foi introduzido como um suporte crítico para mitigar os impactos negativos da pandemia de COVID-19, oferecendo isenções fiscais por cinco anos para empresas do ramo.
Contudo, recentes alterações legislativas ameaçam revogar essas isenções, prevendo a reintrodução de obrigações tributárias para as empresas beneficiadas a partir de abril de 2024, aumentando a preocupação sobre a recuperação e a estabilidade financeira do setor. Cristiano Araújo expressou preocupações significativas sobre os efeitos adversos dessas mudanças, incluindo o risco de fechamento de empresas, redução de investimentos e danos à reputação do setor.
Os conselheiros ressaltaram a importância vital do turismo na criação de empregos e na recuperação econômica, citando o aumento de postos de trabalho em áreas como arte, cultura, esporte, recreação, alojamento e alimentação, que se beneficiaram diretamente do PERSE. A iniciativa também contribuiu para um aumento expressivo na arrecadação de impostos, com destaque para o ISS no Distrito Federal, que viu sua receita quase quintuplicar de 2018 a 2023.
Henrique Severien, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal, destacou a mobilização do setor para assegurar a manutenção do programa, enquanto o deputado federal Rafael Prudente, coordenador da bancada do DF no Congresso, mostrou seu apoio à causa, sublinhando a dependência da economia local nas atividades turísticas e de eventos. A entrega da carta de apelo contou com a presença de outros importantes deputados federais, reforçando o compromisso em defender a permanência do PERSE para garantir o futuro do turismo e dos eventos no Distrito Federal.
Contudo, recentes alterações legislativas ameaçam revogar essas isenções, prevendo a reintrodução de obrigações tributárias para as empresas beneficiadas a partir de abril de 2024, aumentando a preocupação sobre a recuperação e a estabilidade financeira do setor. Cristiano Araújo expressou preocupações significativas sobre os efeitos adversos dessas mudanças, incluindo o risco de fechamento de empresas, redução de investimentos e danos à reputação do setor.
Os conselheiros ressaltaram a importância vital do turismo na criação de empregos e na recuperação econômica, citando o aumento de postos de trabalho em áreas como arte, cultura, esporte, recreação, alojamento e alimentação, que se beneficiaram diretamente do PERSE. A iniciativa também contribuiu para um aumento expressivo na arrecadação de impostos, com destaque para o ISS no Distrito Federal, que viu sua receita quase quintuplicar de 2018 a 2023.
Henrique Severien, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal, destacou a mobilização do setor para assegurar a manutenção do programa, enquanto o deputado federal Rafael Prudente, coordenador da bancada do DF no Congresso, mostrou seu apoio à causa, sublinhando a dependência da economia local nas atividades turísticas e de eventos. A entrega da carta de apelo contou com a presença de outros importantes deputados federais, reforçando o compromisso em defender a permanência do PERSE para garantir o futuro do turismo e dos eventos no Distrito Federal.
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