A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano votou nesta semana a inclusão de novas cadeiras que integrarão o Conselho Municipal do Plano Diretor durante o mandato do biênio 2023-2025.
Agora, o Conselho Municipal do Plano Diretor apresentará composição multidisciplinar e paritária, por blocos de representação governamental e da sociedade civil organizada, composto por 46 membros titulares e respectivos suplentes. Entre as novas inclusões está a Associação de Empreendedores de Loteamentos da cidade (Aelo-TAP), que passa a ter assento no conselho para debater as diretrizes do Plano Diretor para os próximos 10 anos, conforme regulamentação da lei complementar nº 432. A associação será representada por membros da diretoria da Aelo-TAP, tendo o titular dessa cadeira o vice-presidente de Assuntos de Meio Ambiente da Aelo-TAP, Rodrigo Segantini do Nascimento e o suplente, o diretor-presidente da entidade, Leandro de Sousa Cecílio.
Além da Aelo-TAP, também estão representadas as secretarias municipais de Habitação, Serviços Urbanos, Juventude, Finanças e Administração, bem como a sociedade civil, incluindo uma vaga para ONGs, uma para ensino superior privado, uma para sindicato, uma para conselhos e entidades de classe e uma para associações. Essa medida visa garantir a paridade na composição do conselho, ampliando a participação democrática no acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal.
O presidente da Aelo-TAP, Leandro Cecílio, considera esta conquista muito significativa. Ele ressaltou que o Plano Diretor é um instrumento crucial para orientar o crescimento da cidade nos próximos anos, especialmente no que diz respeito à questão habitacional.
Leandro enfatizou que o Plano Diretor deve ser compreendido como um guia para os grandes objetivos do município, fundamental para orientar e articular as decisões relacionadas à priorização de ações em diversas áreas, promover e melhorar a qualidade de vida da população, reduzir desigualdades socioeconômicas e promover cidades mais inclusivas, justas e ambientalmente equilibradas. Todos os mais de 30 associados terão voz, poderão propor pautas e participar com sugestões.
O processo de revisão do Plano Diretor compreende sete etapas, incluindo a definição de um plano de trabalho e ações complementares, levantamento de dados e diagnóstico municipal, realização de workshops de leitura comunitária, definição de estratégias e proposições, entre outras atividades.
Também nesta semana, aconteceu o primeiro fórum
regional de discussão do novo Plano Diretor. A iniciativa visa estimular o
envolvimento da população na elaboração do novo Plano Diretor, dando a
oportunidade de apresentar demandas para formatação do documento. Os encontros
vão passar por todas as regiões da cidade até a próxima semana.
A programação do fórum pode ser consultada no
site https://www.uberlandia.mg.gov.br
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