Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

Em novo apagão da Enel, funcionários da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) monitoram trânsito no Centro de SP (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Segundo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, objetivo é 'averiguar falhas e transgressões da concessionária'

Reprodução Redes Sociais

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo é "averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço".

"O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia", postou o ministro em seu perfil na rede social X.

Em entrevista à Globonews, Silveira afirmou que a qualidade dos serviços está "muito aquém" da esperada e que o processo pode levar ao fim do contrato da Enel.

"Vamos apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar a Enel, inclusive, ao processo de caducidade," afirmou Alexandre Silveira.

De acordo com a Agência Brasil, o ministro afirmou que o governo federal pretende "corrigir" as exigências nos contratos de concessão, à medida que eles forem renovados.

Segundo Silveira, a privatização da distribuição de energia foi feita "de forma equivocada", com contratos "fracos que deixam liberdade para prestação de serviços muito aquém" em termos de qualidade.

Enel: apagões constantes

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Em 21 de março, moradores região central de São Paulo voltaram a enfrentar problemas em razão da falta de energia. A Enel, no entanto, afirmou que o problema é pontual, causado pela manutenção na rede.