Adasa avança na revisão da regulação de resíduos sólidos com conclusão da Tomada de Subsídios

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) concluiu o processo de Tomada de Subsídios para a revisão da Resolução nº 21/2016, que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal

Foto: Renato Santos.

Os resultados detalhados da Tomada de Subsídios estão disponíveis em relatório publicado no site da Agência, que pode ser acessado por meio deste link.

A Tomada de Subsídios contou com diferentes ferramentas que permitiram uma ampla colaboração de atores sociais e institucionais. É o caso do formulário online, concebido para que os cidadãos pudessem enviar percepções, sugestões e contribuições sobre os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos; e dos cinco workshops presenciais que abordaram, aspectos fundamentais como coleta convencional, coleta seletiva, limpeza urbana, monitoramento dos serviços e atendimento aos usuários. Esses eventos permitiram discussões aprofundadas e a troca de experiências entre especialistas, gestores e representantes da sociedade.

Resultados e próximos passos

O processo contou com uma participação expressiva, garantindo que as sugestões refletissem as necessidades reais do Distrito Federal e estivessem em conformidade com a Norma de Referência nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A abordagem colaborativa reforça o compromisso da Adasa com a transparência e a inclusão no desenvolvimento de seus instrumentos regulatórios.

As contribuições coletadas durante a Tomada de Subsídios serão incorporadas à revisão da Resolução Adasa nº 21/2016, com o objetivo de aprimorar as condições para a prestação e utilização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos. O resultado final será uma regulação mais moderna, eficiente e adaptada às demandas do DF.