A defesa do INGOH demonstrou que as acusações eram, na verdade, uma tentativa de retaliação arquitetada por concorrentes e grandes fundos econômicos
Apesar da operação Metástase deflagrada em 2019 contra o
INGOH, com acusações e suspeitas de desvio de R$ 50 milhões do Ipasgo cujas irregularidades
ocorreram no âmbito do contrato de prestação de serviço do órgão com o INGON,
processo concluído na última terça-feira, 07, pelo Tribunal de Justiça de Goiás
(TJ-GO), teve votação favorável ao INGOH inocentando a unidade de saúde com a
conclusão de que não houve provas para as acusações.
O Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (INGOH) foi
oficialmente declarado inocente pela Justiça após seis anos de um processo
controverso e de grande repercussão. Em decisão ocorrida nesta terça-feira,
07.01, na Primeira Câmara Criminal do TJGO, por votação unânime, o INGOH foi
inocentado de todas as acusações sofridas, devido à falta de provas encerrando
um período de intensas disputas legais que marcaram o setor de saúde no Estado
de Goiás.
O processo ganhou notoriedade por expor as complexidades
econômicas que afetam diretamente pacientes com câncer e seus familiares. A chamada
Operação Metástase revelou a tensão entre dois sistemas econômicos em conflito.
Primeiro um sistema baseado na livre concorrência, com preços acessíveis e
serviços de qualidade, buscando preservar a saúde e a vida e também um ambiente
anticoncorrencial, caracterizado por preços abusivos, baixa qualidade de
serviços e medicamentos, promovendo a doença e a morte.
A defesa do INGOH demonstrou que as acusações eram, na
verdade, uma tentativa de retaliação arquitetada por concorrentes e grandes
fundos econômicos. O instituto recusou-se a participar de um cartel de
oncologia que, segundo a defesa, teria sido implantado no Estado, criando um
ambiente econômico de desequilíbrio e opressão.
O advogado de defesa, Leandro Silva, destacou como a
implementação de práticas anticoncorrenciais prejudicou tanto o mercado quanto
os pacientes. De acordo com o jurista antes de 2019, o IPASGO (Instituto de
Assistência dos Servidores Públicos de Goiás) operava em um ambiente de livre
concorrência, com aumentos orçamentários abaixo da inflação. “Como estratégia
nesse processo sustentamos que a Operação Metástase serviu como uma forma
injusta para enfraquecer o INGOH, que continuou focado em atender pacientes com
qualidade, mesmo diante das acusações” disse. O advogado ressaltou ainda que
após uma longa jornada que começou em 16 de setembro de 2019, o caso que foi
concluído somente esse ano de 2025 com o reconhecimento da ausência de provas,
são salutares enaltecer a importância da Justiça como guardiã do equilíbrio e
da ética no mercado de saúde.
Segundo o advogado do INGOH, a maior conquista foi trazer à
tona a relevância da livre concorrência como pilar de um sistema de saúde justo
e sustentável. "Esse caso deve ser estudado e servir de exemplo. Que
possamos fortalecer o combate a práticas anticoncorrenciais e proteger os
direitos dos pacientes", afirmou.
Essa decisão simboliza não apenas uma vitória jurídica, mas
também uma reafirmação dos valores que orientam o trabalho do INGOH: respeito,
compromisso e qualidade no cuidado com a vida. Apesar da exposição negativa
gerada pelas acusações, o INGOH manteve seu compromisso com pacientes e
familiares, reforçando sua reputação como uma instituição de excelência no
tratamento oncológico. O instituto acredita que a confiança do público foi
preservada graças à qualidade dos serviços prestados.
NOTA PÚBLICA
Justiça! Eis o sentimento do INGOH, sócios e colaboradores
acusados indevidamente na Operação Metástase. O INGOH pratica a livre
concorrência e a livre iniciativa, oferta preços justos e qualidade na
prestação de serviços oncológicos. Por rejeitar participar de um CARTEL DE
ONCOLOGIA instalado no Estado de Goiás, que visa aumento dos preços e baixa
qualidade dos serviços oncológicos, foi perseguido e acusado injustamente na
Operação Metástase.
A confiança na justiça é plena e absoluta. O Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás manteve a decisão da juíza Placidina Pires a qual
rejeitou a denúncia criminal ofertada pelo Ministério Público do Estado de
Goiás.
O INGOH apontou o CARTEL DE ONCOLOGIA do qual foi vítima e
demonstrou os estragos sociais irreversíveis que ele causa. Agora, aguarde-se
as autoridades investigativas.
Atenciosamente,
Leandro Silva, advogado do Ingoh.