Opinião| Competitividade do mercado: a Reforma Tributária e seus impactos para as empresas

Por Yan Cesar de Melo, Sócio Diretor do Núcleo Tributário – Melo Advogados Associados

A proposta de reforma tributária é um dos temas mais relevantes no cenário econômico brasileiro, desafiando as empresas a repensarem seus custos, investimentos e estratégias de expansão. Para Yan Cesar de Melo, a mudança vai além de ajustes pontuais e pode alterar profundamente a gestão corporativa.

1. Impacto dos custos operacionais na competitividade

• Necessidade de caixa:
  O aumento ou a mudança na forma de incidência dos tributos pode pressionar a liquidez, forçando o uso de crédito de curto prazo ou antecipação de receitas, encarecendo as operações e exigindo um planejamento financeiro rigoroso.
  
  

• Pressão sobre preços:
  Em setores com margens reduzidas, parte dos custos tributários tende a ser repassada ao consumidor, o que pode afetar a competitividade se o mercado não absorver o aumento.
  
  

• Redução da margem de lucro:
  A elevação dos custos pode comprimir as margens, forçando a empresa a sacrificar lucros para preservar sua participação de mercado.
  
  

• Adaptação da oferta:
  Para compensar o novo cenário, pode ser preciso reformular o portfólio, priorizando itens mais rentáveis e renegociando contratos.
  
  

• Reestruturação logística:
  Alterações na tributação podem impactar rotas de distribuição e a localização de filiais, tornando a redução dos custos logísticos essencial.
  
  

• Adiamento de investimentos:
  A incerteza fiscal pode levar ao adiamento de projetos de expansão e modernização afetando a capacidade de inovação e a competitividade.
  
  

• Busca por novos modelos de negócio:
  O aumento dos encargos pode estimular a busca por alternativas, como plataformas digitais, franquias e parcerias, abrindo novas fontes de receita.
  
  

• Melhorias operacionais e renegociação de contratos:
  Programas de eficiência, revisão de processos internos e atualização dos sistemas de gestão (ERP) tornam-se cruciais para lidar com a complexidade tributária e ajustar termos comerciais a uma nova realidade de custos.
  
  

• Redução de intermediários e seleção de fornecedores:
  A eliminação de intermediários e a reavaliação do mix de fornecedores podem reduzir custos e otimizar a cadeia de suprimentos.
  
  

• Mudanças estratégicas:
  O conjunto de ajustes provocados pela reforma pode levar a alterações estruturais na estratégia corporativa, redirecionando investimentos e revisando áreas de atuação.
  
  

2. Fusões, aquisições e a redefinição do valor empresarial

• Expansão e múltiplas filiais:
  Se a tributação incidir principalmente onde a mercadoria é consumida, as vantagens de ter unidades em regiões com menor tributação tendem a diminuir, podendo levar à centralização das operações.
  
  

• Custo operacional da estrutura de expansão:
  A manutenção de filiais em diversos estados envolve altos custos logísticos, administrativos e de adequação às legislações locais, que podem não mais compensar os benefícios fiscais.
  
  

• Revisão de estratégias de aquisição:
  Em processos de fusões e aquisições, o valuation das empresas passará a considerar a eficiência de cada filial, com foco na redução de custos operacionais e na otimização logística, pois os incentivos regionais terão menor peso.
  
  

3. Estratégia fiscal e planejamento de longo prazo: uma abordagem inovadora

• Reestruturação logística:
  A mudança na incidência dos tributos exige uma revisão das rotas de distribuição, dos centros de armazenamento e da localização de unidades produtivas. A centralização de estoques ou a criação de hubs regionais pode se tornar mais vantajosa.
  
  

• Revisão de benefícios fiscais:
  Incentivos concedidos por determinados estados ou municípios podem ser revistos, forçando as empresas a reavaliar suas estratégias de produção e distribuição, inclusive com a possível migração para regiões mais próximas dos mercados consumidores.
  
  

• Inovação e governança fiscal:
  Um planejamento tributário dinâmico, aliado à tecnologia e à capacitação interna, é fundamental para gerenciar riscos e identificar oportunidades de otimização. A automação de processos e o uso de business intelligence permitem decisões mais ágeis e seguras.
  
  

• Construção de cenários e auditorias internas:
  Elaborar diferentes cenários e realizar auditorias frequentes ajudam a antecipar problemas e a ajustar estratégias eficazmente, minimizando o impacto das incertezas tributárias.
  
  

Conclusão

A reforma tributária, conforme analisada por Dr. Yan Cesar de Melo, impõe mudanças profundas que podem redefinir a competitividade das empresas. A reorganização das operações, a revisão de estratégias e a reavaliação dos benefícios fiscais exigem uma visão estratégica de longo prazo, aliada à execução ágil e inovadora. Transformar incertezas em oportunidades dependerá da adoção de novas tecnologias, da revisão dos processos logísticos e de um planejamento tributário robusto.

Yan Cesar de Melo | Sócio Diretor do Núcleo Tributário – Melo Advogados Associados